A Prefeitura de Santarém prevê aderir ainda em 2026 ao terceiro ciclo do programa federal União com Municípios, voltado à redução do desmatamento e dos incêndios florestais, com ações previstas para começar em 2027. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (19), ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, durante reunião que discutiu os incêndios e os impactos da fumaça na população. O calendário foi informado pela gestão municipal, que ainda não divulgou valores ou metas específicas para Santarém.
A discussão ocorre quatro dias após o prefeito José Maria Tapajós decretar situação de emergência por estiagem. O documento aponta problemas no abastecimento de água potável, dificuldades de transporte e isolamento de famílias ribeirinhas, em razão da redução das condições de navegação nos rios Amazonas e Tapajós.
Na reunião, a secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou que as consequências dos incêndios ultrapassam os danos ambientais, “afetando diretamente a saúde e a rotina das pessoas”. Segundo a prefeitura, os conselheiros também discutiram medidas de prevenção, monitoramento e enfrentamento do fogo.
Santarém está entre os 80 municípios considerados prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para ações contra o desmatamento e a degradação florestal.
O programa busca fortalecer a atuação das prefeituras na proteção da floresta. Entre suas frentes estão a regularização fundiária e ambiental, a recuperação da vegetação nativa, o pagamento por serviços ambientais e a estruturação da gestão ambiental municipal.
Segundo o BNDES, o programa tem previsão de aproximadamente R$ 800 milhões, somando recursos do Fundo Amazônia e do projeto Floresta+ Amazônia.
As medidas anunciadas para enfrentar a situação atual incluem uma Sala de Situação Integrada, lançada em 13 de outubro por iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. A estrutura deve reunir informações sobre ocorrências e orientar o acionamento das equipes em campo.
A articulação envolve órgãos ambientais, Polícia Civil, policiamento ambiental, Defesas Civis municipal e estadual e secretarias da prefeitura. Conforme explicou o chefe da fiscalização da Semma, Cláudio Santarém, o combate direto aos incêndios cabe aos bombeiros. A secretaria atua na apuração de infrações ambientais e na aplicação de medidas administrativas.
O decreto de emergência, por sua vez, autoriza a mobilização de órgãos municipais e voluntários sob coordenação da Defesa Civil. Também prevê contratações emergenciais relacionadas à estiagem, observadas as condições estabelecidas no ato. A medida tem vigência inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação até 180 dias.
